Feliz Ano-Novo

Representantes das entidades da classe contábil se reúnem com secretário da Fazenda do RS

Nesta manhã (28), os presidentes do CRCRS, Zulmir Breda; do Sescon/RS, Jaime Gründler Sobrinho; da Federacon, Sérgio Dienstmann; e do Sindiconta, Tito Celso Viero, reuniram-se com o secretário da Fazenda do Estado do RS, Odir Tonollier para reforçar o diálogo e a parceria entre a classe contábil e o órgão, assim como propor a revisão de procedimentos técnicos, de forma a colaborar com o trabalho desempenhado pelos profissionais da contabilidade, entre eles: a obrigatoriedade de identificação do responsável pela área contábil no momento da inscrição de cada contribuinte no cadastro da Secretaria da Fazenda do RS; o atendimento aos profissionais contábeis em qualquer delegacia da Receita Estadual do RS, eliminando a restrição, existente hoje, desses subestabelecimentos somente prestarem serviços em relação a contribuintes localizados na base de cada delegacia. Outro ponto tratado diz respeito ao Sped - ICMS/IPI. O pleito, nesse caso, foi de que seja prorrogado o início do prazo de exigência dessa obrigação fiscal para julho de 2012. Segundo a IN 94/11, a subsecretaria da Receita Estadual prorrogou apenas o prazo de entrega da EFD para 16 de julho 2012, em relação aos fatos geradores ocorridos de janeiro a junho de 2012.
Na oportunidade, também estavam presentes o diretor Executivo do CRCRS, Luiz Mateus Grimm, e o coordenador da Comissão de Estudos de Tecnologia da Informação do CRCRS, Ricardo Kerkhoff.
Após a reunião, o grupo de dirigentes das entidades se dirigiu até a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), a fim de prestar homenagem pela passagem dos seus 63 anos de atividades.

Caixa Federal prorroga prazo de exigência de certificação digital

A Caixa Econômica Federal prorrogou para 30 de junho de 2012 o prazo estabelecido para uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, de acordo com a Circular nº 566, que segue abaixo.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Prorroga prazo que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, de 08/11/1990, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, de 13/06/1995, em consonância com a Lei nº 9.012/95, de 11/03/1995, com o § 7º do art. 26 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, na redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011, bem como nos artigos 72 e 102 da Resolução CGSN nº 94, de 29/11/2011,
baixa a presente Circular.

1 Prorroga até 30 de junho de 2012 o prazo estabelecido para uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

1.1 Observadas as demais regras correspondentes à matéria, fica estendido, até a mesma data, o prazo de validade de que trata o subitem 2 da Circular CAIXA 480, de 01 junho de 2009.
1.2 Para o estabelecimento de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados, observados com relação a cada mês, o uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil é facultativo nas operações relativas ao recolhimento do FGTS.
1.3 Não será necessária a utilização da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil para a transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP na hipótese de ausência de fato gerador - sem movimento, para as empresas inativas, com menos de 12 meses, que visem, exclusivamente, realizar a baixa do respectivo CNPJ.
1.4 A versão anterior do Conectividade Social que utiliza os certificados digital em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível para o envio de arquivos SEFIP, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social - CNS - e do ambiente "Conexão Segura" como forma de atender às situações previstas nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 desta Circular.

2 O novo portal do Conectividade Social que utiliza os certificados digitais em padrão ICP-Brasil é acessível por meio do endereço eletrônico https://conectividade.caixa.gov.br ou do sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, inclusive para o envio de arquivos SEFIP, rescisórios, de guias quitadas, de solicitação de uso do FGTS em moradia própria, bem como informação de afastamento, consulta de dados, manutenção cadastral, dentre outros serviços.

2.1 Esse novo portal é desenvolvido em plataforma web única e não requer instalação ou atualização de versões, além de apresentar, em melhor grau, garantia de não-repúdio, integridade, autenticidade, validade jurídica e comodidade.
2.2 A certificação digital no padrão ICP-Brasil, caso o usuário do canal não detenha, pode ser obtida, em qualquer Autoridade Certificadora e suas respectivas Autoridades de Registro, regularmente credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
2.2.1 Compete às Autoridades Certificadoras, no âmbito de suas atuações, adotarem providências no sentido de garantir a inclusão do número do NIS (PIS/PASEP/NIT) do titular em todos os Certificados Pessoa Física doravante emitidos, à exceção do usuário Magistrado, para assegurar o acesso ao Conectividade Social ICP.
2.2.2 O empregador que não está obrigado a se identificar pelo CNPJ poderá se utilizar de Certificado Digital de Pessoa Física para acesso ao Conectividade Social que utiliza os certificados digitais em padrão ICP-Brasil, desde que conste necessariamente o seu número de identificação junto ao Cadastro Específico do INSS (CEI).
3 Informações operacionais e complementares, material de apoio para solução de dúvidas e canais de suporte estão disponíveis no sítio da CAIXA na Internet, www.caixa.gov.br, opção "FGTS".
4 Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FERREIRA CLETO
Vice- Presidente

Nota Fiscal Eletrônica é pauta do Contabilidade em Debate desta semana

O programa Contabilidade em Debate sobre "Alterações sobre a Nota Fiscal Eletrônica a partir de janeiro de 2012" será veiculado de 26 de dezembro de 2011 a 1 de janeiro de 2012, na Rádio CRCRS, nos seguintes horários: 11h30min, 13h30min e às 18h30min. Participaram do programa o Chefe da DTIF (Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais), João Carlos Loebens e o empresário contábil Marcone Hanhan de Souza, com apresentação de Luciano Biehl.
Para ouvir a Rádio CRCRS Web, basta acessar www.crcrs.org.br

Receita Federal altera regras e prazos para entrega da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.218, adiou a exigência da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins para: a partir de 1º de janeiro 2012, para as empresas enquadradas no lucro real e a partir de 1º de julho de 2012 para as empresas tributadas pelo lucro presumido.
A decisão confirma a coerência dos argumentos defendidos pelas entidades da classe contábil gaúcha, quando, em 18 de outubro, procederam a entrega de um manifesto, ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil – 10ª Região Fiscal, Paulo Renato Silva da Paz, elencando as dificuldades das empresas tributadas pelo regime do lucro presumido na implementação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins e solicitando a prorrogação do prazo para o cumprimento das exigências.
A Instrução Normativa nº 1.218, de 21 de dezembro, com as alterações, foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro.

Um Feliz Natal a todos!

Vencedores da oitava edição do Prêmio Zilmar Bazerque Vasconcellos

A partir da esquerda: Jessé Alencar da Silva, coordenador da comissão do Prêmio Zilmar Bazerque Vasconcellos; Laura Elaine Cabral, membro da comissão do Prêmio Zilmar Bazerque Vasconcellos; Marlei Mecca, coordenadora do curso de Ciênicas Contábeis da UCS e orientadora da 2ª colocada; Osmar Guilherme Stuker, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Ulbra; Simone Imperatore, orientadora do 1º colocado; Roberta Cristine da Silva Santos; Patrícia de Lima de Oliveira; Saulo Cristian Santin Viau; Márcio Schuch Silveira, coordenador do curso de Ciências Contábeis da São Judas Tadeu; Inês Maria Rech, membro da comissão do Prêmio Zilmar Bazerque Vasconcellos; Zulmir Breda, presidente do CRCRS.


Na última reunião plenária de 2011, realizada ontem (21), na sede do CRCRS, os três primeiros colocados, na categoria Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Prêmio Zilmar Bazerque Vasconcellos foram homenageados.
Recebeu uma placa alusiva ao prêmio, o primeiro lugar: Roberta Cristine da Silva Santos, da Ulbra - Canoas - com o trabalho "Evidenciação das informações socioambientais: estudo multicaso nas empresas de energia elétrica CEMIG, COELCE e EDP Energias do Brasil"; a segunda colocada foi Patrícia de Lima de Oliveira, da UCS - Caxias do Sul, que apresentou o tema "Impactos da adoção dos pronunciamentos do IFRS no ativo imobilizado da empresa Castertech Fundição e Tecnologia Ltda" e foi homenageada com um certificado, que também foi entregue ao terceiro: Saulo Cristian Santin Viau, da Faculdade São Judas Tadeu - Porto Alegre, pelo trabalho "Análise de desempenho das ações que compões o índice de governança corporativa - IGC: um estudo comparativo com o índice Bovespa".

Terceiro Setor é tema de evento hoje no CRCRS

Hoje (20), às 15h, acontecerá, na sede do CRCRS, o lançamento do livro: Terceiro Setor: Guia de Orientação para Profissionais da Contabilidade, elaborado pela comissão de estudos do Terceiro Setor do CRCRS.
Em seguida, se dará a apresentação do painel sobre "Fundações, Associações e Entidade de Classe". Às 16h10min, o tema que será abordado vai tratar da "Educação, Assistência Social e Saúde".
O evento terá transmissão ao vivo, via internet.
Inscrições, tanto para modalidade presencial como on line, em www.crcrs.org.br

Revisões da Estrutura Conceitual Básica

Já estão disponíveis no site do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as revisões da Estrutura Conceitual Básica (CPC 00) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil-Financeiro e CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis contemplam as alterações feitas pelo IASB (International Accounting Standards Board), após a edição desses dois documentos. Elas ainda incluem algumas compatibilizações de texto, com o propósito de deixar claro que a intenção do Pronunciamento é produzir os mesmos reflexos contábeis que a aplicação do Conceptual Framework for Financial Reporting e do IAS 1.

Pesquisa de Satisfação 2011

Com o intuito de avaliar o grau de satisfação dos serviços prestados pela entidade, o CRCRS está realizando a Pesquisa de Satisfação 2011. Nela, os profissionais registrados neste Conselho podem avaliar a qualidade dos serviços oferecidos e colaborar para a construção de futuras ações que visem ao aperfeiçoamento e melhoria, de acordo com as necessidades da classe contábil. A pesquisa ficará disponível até dia 08 de janeiro de 2012 no site www.crcrs.org.br. Participe e contribua para que o CRCRS trabalhe, cada vez mais e melhor, no cumprimento de suas atividades institucionais.

Resoluções aprovadas

Comunicamos que o Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, reunido em 08 de dezembro de 2011, aprovou as seguintes resoluções:


Resolução CFC nº 1.374/11 - Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Resolução CFC nº 1.375/11 - Aprova a ITG 17 – Contratos de Concessão: Evidenciação.

Resolução CFC nº 1.376/11 - Altera a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e a ITG 01 – Contratos de Concessão.

Resolução CFC nº 1.377/11 - Aprova a nova redação da NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada.

Resolução CFC nº 1.378/11 - Altera o Anexo II do CTA 02; o Anexo III do CTA 03; o Anexo IV do CTA 04; os Anexos II, IV e VI do CTA 08; o Anexo do CTA 09; os Anexos I e II do CTR 01; e os Anexos I, II e III do CTR 02.


A Resoluções encontram-se disponíveis em www.cfc.org.br.

Atenção - Novas Resoluções sobre Decore e DHP eletrônicas trazem grandes modificações

O CFC aprovou as Resoluções 1.363/11 e 1.364/11, que tratam, respectivamente, sobre a emissão da DHP e da DECORE Eletrônicas, revogando-se as disposições em contrário, em especial, as Resoluções CFC nº 871 e nº 872, ambas de 2000. A partir dessas normatizações, alterações importantes ocorreram. Em relação a Decore, a Res. 1.364/11 definiu,entre outros, que:
- a partir de janeiro de 2012, o documento somente poderá ser emitido de forma eletrônica, sendo extinta a etiqueta em papel. Vale lembrar que o CRCRS já se utiliza da Decore Eletrônica desde 2007;
- após a emissão de 50 Decores, o profissional deverá prestar contas ao CRC,a fim de solicitar liberação de novas emissões. A prestação de contas poderá ser efetuada eletronicamente (documentação comprobatória digitalizada);
- também ficou estipulado na referida resolução, quais os documentos que servem de base para emisssão da Decore, deixando de ser exemplificativo conforme estabelecia a Res. 872/11 em seu anexo II.
Já no que se refere à DHP ficou estabelecido que, em toda e qualquer peça contábil, firmada por profissional da Contabilidade habilitado no CRC da sua jurisdição, a juntada da referida DHP será indispensável, sendo que a sua emissão deverá ser, exclusivamente, de forma eletrônica. Entre os documentos elencados como indispensáveis para a juntada da DHP, entre outros, estão: relatório de auditoria, Demonstrativos Contábeis de qualquer espécie, laudo e/ou pareceres periciais contábeis e Decores, documentos definidos em convênios com entidades público-privadas. É importante que empresários e profissionais que atuam na área contábil tomem conhecimento das Resoluções, que estão disponíveis em www.crcrs.org.br ou www.cfc.org.br.

"Contabilidade em Debate" conversa sobre o Ajustar/RS

O programa Contabilidade em Debate sobre Ajustar/RS, com a participação do Conselheiro do CRCRS Marcelo Vidal, do empresário contábil Flavio Dondoni, com apresentação de Luciano Biehl, veiculará, na Rádio do CRCRS Web, de 19 a 25 de dezembro, vai tratar do Ajustar/RS.
Acesse www.crcrs.org.br - banner Rádio CRCRS Web - e ouça o programa Contabilidade em Debate que, diariamente, às 11h30min, às 13h30min e às 18h30min, leva informações atuais até os profissionais da contabilidade.

Lançamento do livro sobre Terceiro Setor

Na próxima terça-feira (20), o CRCRS realiza, das 14h às 17h, no auditório, um evento voltado ao Terceiro Setor: aspectos contextuais e atuação profissional. Na ocasião, se dará o lançamento do livro: "Terceiro Setor: Guia de Orientação para Profissionais da Contabilidade". A partir das 15h30min, serão apresentados dois painéis: Fundações, Associações e Entidade de Classe; Educação, Assitência Social e Saúde. As vagas são limitadas. Informações completas e inscrições em www.crcrs.org.br

CRCRS e Caixa Federal assinam convênio

Zulmir Breda e Ruben Danilo Pickrodt

Hoje (13), pela manhã, o presidente do CRCRS, Zulmir Breda, acompanhado do vice-presidente de Gestão, Marco Aurélio Bernardi, e do diretor Operacional, Ricardo Vitória, esteve na agência central da Caixa Federal - Praça da Alfândega - para assinar o convênio Aporte Caixa com o CRCRS, que oferece taxas diferenciadas aos profissionais registrados neste Regional. Respondendo pela Caixa estavam o gerente Regional da Caixa Federal em Porto Alegre, Ruben Danilo Pickrodt; o gerente Geral, César Lunkes, e os gerentes de Relacionamento, Marcelo Marimom e Volmar Fernando Dal Santo, da agência da Praça da Alfândega.

Contabilidade em Debate - SPED - Parte 2

O segundo programa do Sped veiculará, na Rádio CRCRS, até 18 de dezembro, nos seguintes horários: 11h30min, 13h30min e 18h30min. Participaram do "Contabilidade em Debate" o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - Região Caxias do Sul, Guilherme Dal Pizol, o membro da Comissão de Estudos de Tecnologia da Informação do CRCRS, Ricardo Bitencourt, e a contadora Tatiana Fao, com apresentação de Luciano Biehl.
Para ouvir, basta acessar www.crcrs.org.br - Rádio CRCRS

Contabilidade para PME's está em discussão no seminário de Capão da Canoa

Dando prosseguimento ao Seminário de Assuntos Contábeis de Capão da Canoa, que está ocorrendo hoje (9), na Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, o conselheiro do CRCRS Paulo Ricardo Pinto Alaniz aborda, nesse momento, a Contabilidade para as peqeunas e médias empresas, de acordo com a Resolução CFC nº 1255.
Na parte da tarde, o presidente do CRCRS, Zulmir Breda, compareceu ao evento, vindo diretamente do encontro de presidentes do Sistema CFC, que aconteceu ontem (8) e hoje (9) pela manhã, e, em sua manifestação, apontou a importância dos assuntos tratados no seminário, especialmente, o que se refere a Resolução 12255. Lembrou que este é o último seminário de 2011 e garantiu que para o próximo ano o Programa de Educação Continuada será intensificado.

Profissionais da Contabilidade de Capão da Canoa assistem palestra sobre Sped

Às 8h30min, de hoje (9), teve início o Seminário de Assuntos Contábeis de Capão da Canoa. Este é o 14º seminário que o CRCRS realiza em 2011, com o intuito de proporcionar a atualização e o aprimoramento aos profissionais que atuam na área contábil no RS.
Após a abertura, na qual o vice-presidente de Fiscalização do CRCRS, Paulo Schnorr, na ocasião representando o presidente Zulmir Breda, enfatizou a importância da participação dos contadores e técnicos em contabilidade em eventos que visam a qualificação e o reflexo desse aperfeiçoamento técnico para o exercício da profissão e para a sociedade, Ricardo Kerkhoff, coordenador da Comissão de Estudos de Tecnologia da Informação do CRCRS iniciou a palestra sobre "Sped Fiscal com o Foco na Qualidade da Informação".
Kerkhoff salientou a necessidade de evidenciar, com clareza, no contrato de trabalho as responsabilidades do profissional contábil perante o cliente, uma vez que a documentação para a elaboração do Sped deve ser fornecida pelo cliente. Isso pode evitar vários problemas, inclusive com relação a multa por atraso na entrega, que é bem alta.
Às 10h 45m, o tema a ser abordado será as "Resoluções do CF referentes à Decore e à DHP. À tarde, serão ministradas palestras sobre "Comunicação Eficaz" e "Contabilidade para PMEs"

Nota Fiscal Eletrônica - 2012

A Receita Estadual alerta para as alteracões que ocorrerão na Nota Fiscal Eletronica a partir de 01 janeiro de 2012.

· Não será autorizada NF-e nas operações internas em que for indicado como destinatário contribuinte do ICMS com inscrição estadual baixada;
· Ampliação da obrigatoriedade de emissão de NF-e:
Todos os contribuintes do ICMS do RS, enquadrados na modalidade geral, passam a estar obrigados a emitir NF-e em todos os casos em que emitiam Nota Fiscal modelo 1. Para estes contribuintes não há qualquer possibilidade de dispensa de emissão de NF-e;
Qualquer contranota (prevista no Regulamento do ICMS) obrigatoriamente deve ser eletrônica (NF-e), independente da modalidade do contribuinte. Para esta obrigatoriedade também não se aplica qualquer hipótese de dispensa;
· Redução do prazo limite para cancelamento de NF-e, que passa das atuais 168 horas para 24 horas;
· Redução das hipóteses de dispensa de obrigatoriedade de emissão de NF-e: Somente podem solicitar dispensa empresas optantes pelo Simples Nacional que, no exercício de 2011, tiveram receita bruta anual inferior a R$ 180 mil. As demais dispensas vigentes serão encerradas.

Dia da Ação Contábil

Receita Federal do Brasil

Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre

Centro Administrativo Fernando Ferrari

No dia 5 de dezembro, Dia Internacional do Voluntariado, o Mês da Solidariedade, que teve início em 6 de novembro, encerrou-se com uma ação, de abrangência estadual, junto aos contribuintes. Em Porto Alegre, equipes de profissionais da contabilidade, estiveram, das 10h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro Administrativo do Estado e na Receita Federal do Brasil prestando informações e esclarecimentos sobre os procedimentos e benefícios da doação incentivada. Foi o Dia da Ação Contábil.

Sincovat e Aescon sob nova direção

Sérgio Dienstmann, presidente da Federacon; Jandir Dickel, presidente do Sincovat; Delmar Bruxel, presidente da Aescon; e Zulmir Breda, presidente do CRCRS

Tomaram posse, no sábado (3), os novos integrantes do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon), que estarão à frente da entidades por dois anos, de 2012 a 2013. Jandir Dickel é o novo presidente do Sincovat, Rui Mallmann, o diretor Administrativo, Fabiano Luft, diretor Financeiro. Para suplentes: Edson Alexandre Schneider, vice-presidência, Maria Angélica Weber, diretoria Administrativa, e Mirian Ângela Wiebusch, diretoria Financeira. Conselho Fiscal: Idimir Baldissera, Neli Heissler e Gustavo Schnoremberger. Suplentes: Daniel Bergesch, Dalva Pohren e Graciela Black.
Na Aescon, Delmar Bruxel assume como presidente. A 1ª vice-presidência Administrativa está a cargo de Jorge Luis Bersch, 2ª vice-presidência Administrativa, com Moacir Danieli.
1ª vice-presidência Executiva, Roberta Salvini; 2ª vice-presidência Executiva, José Arnildo Schuh.
1ª vice-presidência de Finanças, Glicério Bergesch; 2ª vice-presidência de Finanças, Dani Petry
Conselho Fiscal: Efetivos: Eldo Luft, Telmo Wessel e Gerson Diehl. Suplentes: Paulo José Konzen, Neli Heissler e Pedro Salton.
O presidente do CRCRS, Zulmir Breda, pretigiou o evento.